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Em Assembleia Geral realizada na noite desta quinta-feira, 29/4, pelo Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE), trabalhadoras e trabalhadores aprovaram, por maioria, a proposta de iniciar imediatamente ampla mobilização nos campi, por macrorregiões, apontando para possibilidade de greve sanitária caso o governo Bolsonaro e sua base insistam em colocar em risco a vida de professores, técnicos, estudantes e familiares com o Projeto de Lei 5595/2020, agora em debate no Senado.

 

Na assembleia os servidores decidiram intensificar a mobilização contra a reforma administrativa/desmonte do Estado e contra esse PL, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. 

 

O SINDSIFCE e o SINASEFE, Sindicato Nacional, repudiam a proposta e estão, assim como diversas entidades, movimentos, sindicatos e centrais sindicais, em campanha pela rejeição da matéria, em defesa do direito à vida, com a palavra de ordem "Escola sem vacina é chacina". Vale ressaltar que, no âmbito do IFCE, uma resolução do Conselho Superior (Consup) determina que as aulas remotas seguirão pelo menos até julho deste ano. Prazo insuficiente, porém, para que sejam cumpridos, no Brasil, os requisitos necessários a um retorno seguro a atividades de ensino presenciais. 

 

Rafaella Florêncio, integrante da Diretoria Colegiada do SINDSIFCE, responsável pela fala de análise de conjuntura na assembleia, destacou o documento "Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19", da Fiocruz, que estabelece sete indicadores para controle da pandemia e retorno às salas de aula. O Brasil está bem distante de atender qualquer desses critérios. 

 

A professora também ressaltou que para um retorno seguro não basta que os profissionais da educação sejam vacinados - realidade também ainda distante. É preciso que pelo menos 70% da população esteja vacinada, além de medidas como grandes mudanças arquitetônicas nas escolas, melhorias e cuidados no transporte público, fornecimento de máscaras adequadas (N95/PFF-2).

 

Comissão de Mobilização

 

Na assembleia, os servidores aprovaram a formação de uma Comissão de Mobilização e a realização de reuniões e outras atividades com participação dos diversos campi do IFCE, com debates e ações agrupando os campi de cada macrorregião do Estado. A Comissão e o SINDSIFCE também dialogarão com outros sindicatos, entidades e movimentos contra o retorno a aulas presenciais e em defesa da vida, reforçando a luta de forma ampla e articulada.

 

Também será comunicado imediatamente à direção nacional do SINASEFE, como decisão da assembleia, que os campi representados pelo SINDSIFCE não concordam com o retorno de trabalho presencial na educação sem que haja ampla vacinação e condições, de fato, seguras. Uma Plenária do SINASEFE para debater o tema está marcada para 22/5.

 

Grandes riscos à vida

 

Vários participantes da assembleia destacaram os gravíssimos riscos que haverá caso seja forçado um retorno a trabalho presencial antes de vacinação ampla da população. Os servidores frisaram a necessidade de forte e urgente luta em defesa da vida, abrindo a assembleia com um minuto de silêncio, em respeito aos mais de 400 mil mortos pela Covid-19 no Brasil, marca alcançada nesta quinta-feira. 

 

Enquanto o País vive o pior momento da pandemia, com novas variantes do coronavírus, hospitais lotados, chance de colapso funerário e menos de 7% da população tendo recebido as duas doses de vacina necessárias, a enorme pressão por retorno a aulas presenciais demonstra que o risco à vida de professores, técnicos, estudantes e familiares é motivo de indiferença para os governos, os parlamentares que os apoiam, os empresários da educação privada. Estes querem que as escolas públicas também retomem aulas presenciais, para aumentar a pressão pelo retorno nas escolas privadas.

 

Repúdio ao decreto de Camilo

 

Também foi aprovada a publicação de carta aberta em repúdio ao mais recente decreto do Governo do Estado, que autoriza a retomada de aulas presenciais no Estado, até o 9o. ano do Ensino Fundamental. 

 

Servidores enfatizaram que a medida traz prejuízos e riscos concretos aos profissionais da educação e aos estudantes e familiares de estudantes das escolas que optarem por reabertura presencial. A medida também gera riscos para a comunidade do Colégio Militar de Fortaleza, cujos servidores são representados pelo SINDSIFCE.