O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) continua com 38% de suas verbas de custeio contingenciadas (retidas) pelo Governo Federal. A afirmação é do reitor Virgílio Araripe, que, em entrevista ao jornalista Eliomar de Lima, concedida no aeroporto de Fortaleza e veiculada pela Rádio O Povo CBN na manhã desta quarta-feira, 4/9, afirmou estar viajando a Brasília para tentar liberação desses recursos em reunião com o ministro da Educação.
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Ceará no primeiro semestre, sob forte reação da sociedade aos cortes e contingenciamentos de verbas, anunciados pelo governo, para universidades e institutos federais, o reitor do IFCE afirmou que, caso o contingenciamento não fosse desfeito, o Instituto só teria dinheiro para funcionar até agosto.
Setembro chegou e, pelo visto, a situação se mantém urgente e temerária, com total insegurança da continuidade acadêmica sobre a continuidade das atividades nos 32 campi do IFCE. O reitor também declarou que se reunirá com parlamentares e que buscará informações sobre o orçamento 2020.
O SINDSIFCE cobra da Reitoria posicionamento mais claro quanto ao contingenciamento de recursos e contra o "Future-se" (proposta de deixar as universidades e IFs à própria sorte, tendo de buscar financiamento com empresas privadas), além de esclarecimentos detalhados sobre a situação orçamentária do IFCE. Para o Sindicato, a administração do IFCE deve denunciar, com maior ênfase, a situação de incerteza financeira no Instituto, bem como suas possíveis consequências, e buscar apoio da sociedade para reverter esse cenário.
O Sindicato estará atento a possíveis interrupções de atividades acadêmicas, sejam elas de pesquisa, ensino ou extensão. Desligamento de trabalhadores terceirizados, diminuição de atividades de pesquisa e de visitas técnicas foram observados em diversos momentos da história recente do IFCE. É inadmissível que cortes como esses voltem a ocorrer, em prejuízo da comunidade acadêmica.
É preciso destacar também que o governo também anunciou nesta semana o corte de mais 5.800 bolsas de pesquisa da Capes. Com isso, o total de bolsas cortadas chega a quase 12 mil. NO IFCE houve também cortes em funções gratificadas exercidas por servidores e servidoras.
O SINDSIFCE conclama todos os servidores e servidoras, estudantes e familiares, bem como toda a sociedade, a defender o IFCE e a exigir o devido orçamento, para plena continuidade de todas as atividades. Defender a educação pública é defender o direito a uma perspectiva de vida melhor, principalmente para os que mais precisam de instituições como o IFCE. Em defesa do Instituto, diga NÃO aos cortes de orçamento.
Reitoria acatou censura imposta pelo MEC
Enquanto o IFCE vive essa situação de incerteza diante dos cortes e contingenciamentos de recursos, vale destacar que a mesma Reitoria que agora fala em diálogo com o Ministério da Educação para tentar reverter esses bloqueios de recursos entrou para a história no mês passado, ao se curvar à censura imposta pelo MEC à I Semana de Direitos Humanos Dandara dos Santos, preparada desde o começo deste ano, por iniciativa do próprio Instituto.
O caso ganhou repercussão nacional, atraindo inúmeras mensagens de solidariedade aos envolvidos na organização da Semana e às centenas de participantes inscritos. Centenas de entidades assinaram a nota oficial em repúdio à censura. A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, chegou a colocar seu auditório à disposição para acolher as atividades da Semana, que, mesmo com a censura, manteve a grande maioria de sua programação, realizando atividades em praça pública em Fortaleza, Canindé e Sobral, em uma grande demonstração de que censura e censores não passarão.
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04/09/2019
